A lei institui o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado 'Tulipa Vermelha', no Município de Alto Araguaia, promovendo a conscientização sobre a doença.
Institui, no âmbito do Município de Alto Araguaia. o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado "Tulipa Vermelha", e dá outras providências.